Controlador: Astorya, operado por Daniel Maia Rocha.
Contato e encarregado de dados (DPO): contatodanielmrocha@gmail.com
1Dados que coletamos
| Dado | Quando | Para quê |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Ao criar a conta ou ser cadastrado pela empresa que oferece o Astorya a você | Identificar sua conta, permitir o login e enviar comunicações sobre a conta |
| Senha | No cadastro e na troca de senha | Autenticação. Guardamos só uma versão criptografada (hash), que ninguém consegue ler |
| Foto de perfil | Opcional, se você escolher uma imagem da galeria | Exibir no seu perfil. O app só acessa a foto que você selecionar |
| Uso do app | Enquanto você usa o app | Biblioteca, progresso de leitura e escuta, créditos e plano: continuar de onde parou e sincronizar entre aparelhos |
| Registros de acesso | Em cada uso | Data, hora, endereço IP e tipo de requisição, para segurança, prevenção a fraudes e diagnóstico de falhas |
Não coletamos localização, contatos, dados de saúde, dados financeiros nem dados biométricos. Não há pagamentos dentro do app.
2Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta e entregar o conteúdo do seu plano.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Consentimento (art. 7º, I): foto de perfil, que você pode remover quando quiser.
3Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que operam a infraestrutura do Astorya em nosso nome e sob contrato:
- Amazon Web Services (AWS): servidores e armazenamento de arquivos, na região de São Paulo (Brasil).
- MongoDB Atlas: banco de dados da aplicação.
- Cloudinary: armazenamento de parte das imagens e áudios publicados antes da migração para a AWS.
- A empresa que oferece o Astorya a você, quando o acesso é um benefício: apenas os dados necessários para liberar e administrar o seu acesso.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas.
4Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e de uso: enquanto a conta existir.
- Registros de acesso: 6 meses, prazo exigido pelo Marco Civil da Internet. Depois disso são apagados automaticamente.
- Ao excluir a conta: apagamos biblioteca, progresso, créditos, assinatura e foto, e anonimizamos o cadastro. Mantemos apenas registros que a lei nos obriga a guardar, sem identificar você.
5Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Escreva para o contato acima; respondemos em até 15 dias.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
6Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS) em toda comunicação, senhas guardadas com hash, controle de acesso por perfil, armazenamento privado de arquivos e registro de auditoria das ações administrativas. Nenhum sistema é 100% imune; se houver um incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD.
7Crianças e adolescentes
O Astorya não é direcionado a menores de 13 anos. Contas de adolescentes devem ser criadas com o consentimento de um responsável. Se identificarmos dados de uma criança coletados sem esse consentimento, eles serão apagados.
8Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última versão, e mudanças relevantes serão avisadas no app.